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Nada encontrado para “PESSOAL”.

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Talvez procure por

  • Pessoal22
  • Lei pessoal13
  • Bem pessoal2
  • Acto pessoal6
  • Foro pessoal1
  • Prova pessoal1

    Fonte

    • Jurisprudência13

    Tribunal

    • ← todos
    • TC-CONF13

    Ano

    • 20171
    • 20131
    • 20091
    • 20062
    • 20051
    • 20031
    • 20011
    • 20003
    • 19981
    • 19921

    Descritor

    • ← todos
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS5
    • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO3
    • CONFLITO DE JURISDIÇÃO3
    • ACÇÃO DECLARATIVA2
    • COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO TRABALHO2
    • TRIBUNAL DE CONFLITOS2
    • PESSOAL DOS CTT2
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS2
    • COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE TRABALHO2
    • ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO1
    • DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE POR OMISSÃO DE NORMAS1
    • TRIBUNAL DOS CONFLITOS1
    • MANIFESTAÇÃO DA VONTADE DE RECORRER1
    • GNR1
    • RECURSO PARA O TRIBUNAL DE CONFLITOS1
    • ARSENAL DO ALFEITE1
    • TRIBUNAL DO TRABALHO1
    • SISTEMA RETRIBUTIVO1
    • INTERPOSIÇÃO DE RECURSO1
    • CESSAÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇO1
    • PESSOAL DIRIGENTE1
    • INDEMNIZAÇÃO1
    • COMPLEMENTO DE PENSÃO DE REFORMA1
    • ASSALARIAMENTO1
    • RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO1