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Relator: PIRES DA CRUZ
face das considerações anteriores emite-se parecer no sentido seguinte: O contrato de uma preparadora para prestar serviço no Laboratorio de Quimica Fisiologica da Faculdade de Medicina da Universidade
Relator: VITOR COELHO
vigencia do Decreto-Lei n 30675, de 23 de Agosto de 1940, os professores contratados da disciplina de Organização Politica da Nação e Organização Corporativa, dos Institutos Industriais, remunerados apenas
Relator: JOSE OSORIO
embora graduado em 1 lugar anteriormente ao novo Estatuto do Ensino Liceal, para ser contratado como professor de canto coral dum liceu misto um individuo de sexo feminino, tal contrato ... não pode efectuar-se na vigencia daquele diploma, tendo de ser contratado um individuo de sexo masculino
Relator: FERREIRA RAMOS
1- O Engenheiro (...) acumulava funções docentes - professor efectivo da Escola Secundária de
Relator: CABRAL BARRETO
1- O Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores
Relator: FERREIRA RAMOS
O factor N que figura no denominador da fórmula de cálculo prevista