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    Fonte

    • Jurisprudência5681

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG5681

    Ano

    • 2026391
    • 2025591
    • 2024583
    • 2023502
    • 2022369
    • 2021377
    • 2020414
    • 2019431
    • 2018403
    • 2017396
    • 2016228
    • 2015139
    • 2014107
    • 2013156
    • 2012112

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO295
    • CASO JULGADO161
    • INSOLVÊNCIA159
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO158
    • NULIDADE DA SENTENÇA150
    • INDEMNIZAÇÃO136
    • ABUSO DE DIREITO132
    • ÓNUS DA PROVA113
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ106
    • ACIDENTE DE TRABALHO104
    • NULIDADE94
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS94
    • PRESCRIÇÃO87
    • NULIDADE DE SENTENÇA80
    • EMBARGOS DE EXECUTADO79
    • CONTRATO DE SEGURO74
    • DANO BIOLÓGICO72
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE69
    • TÍTULO EXECUTIVO69
    • USUCAPIÃO68
    • AUTORIDADE DE CASO JULGADO67
    • REQUISITOS64
    • INDEFERIMENTO LIMINAR64
    • LEGITIMIDADE63
    • PROVA PERICIAL58