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    Fonte

    • Jurisprudência4295

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC4295

    Ano

    • 2026308
    • 2025419
    • 2024287
    • 2023273
    • 2022201
    • 2021119
    • 2020127
    • 2019126
    • 2018134
    • 2017155
    • 2016164
    • 2015178
    • 2014200
    • 2013247
    • 2012236

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO129
    • CASO JULGADO117
    • INSOLVÊNCIA116
    • ÓNUS DA PROVA105
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO93
    • NULIDADE86
    • RECURSO86
    • ABUSO DE DIREITO68
    • PRESCRIÇÃO66
    • PRAZO59
    • USUCAPIÃO59
    • EXECUÇÃO58
    • RESPONSABILIDADE CIVIL54
    • REQUISITOS53
    • TÍTULO EXECUTIVO49
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
    • NULIDADE DE SENTENÇA48
    • MATÉRIA DE FACTO47
    • CADUCIDADE46
    • ACIDENTE DE TRABALHO41
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS41
    • FUNDAMENTAÇÃO41
    • EMBARGOS DE EXECUTADO41
    • COMPETÊNCIA MATERIAL38
    • INVENTÁRIO37