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Nada encontrado para “ARGUIDO AUSENTE”.

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    Fonte

    • Jurisprudência1129

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1129

    Ano

    • 202655
    • 202584
    • 202481
    • 2023104
    • 202267
    • 202172
    • 202062
    • 201957
    • 201869
    • 201750
    • 201679
    • 201559
    • 201439
    • 201362
    • 201263

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO58
    • PRISÃO PREVENTIVA58
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA57
    • MEDIDA DA PENA53
    • NULIDADE38
    • NULIDADE DA SENTENÇA34
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES25
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA23
    • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO23
    • REVOGAÇÃO22
    • PERIGO DE FUGA21
    • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA21
    • NULIDADE INSANÁVEL21
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA19
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO19
    • NOTIFICAÇÃO19
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO18
    • ROUBO18
    • CONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA17
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS17
    • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO16
    • MEDIDA DE COAÇÃO16
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA15
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA15
    • MEDIDAS DE COACÇÃO14