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Nada encontrado para “PATRIMONIO ARTISTICO”.

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Talvez procure por

  • Patrimonio artistico3
  • Inventariação do patrimonio artistico1
  • Patrimonio4
  • Patrimonio estetico1
  • Patrimonio arqueologico4
  • Patrimonio historico2

    Fonte

    • Jurisprudência204

    Tribunal

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    • TRG204

    Ano

    • 202615
    • 202519
    • 202418
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    • 20229
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    • 201815
    • 201719
    • 20165
    • 20153
    • 20143
    • 20136
    • 20126

    Descritor

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    • DANO BIOLÓGICO27
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
    • PROVA PERICIAL19
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA18
    • INDEMNIZAÇÃO15
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • EQUIDADE12
    • RESPONSABILIDADE CIVIL8
    • DANOS MORAIS7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
    • DANOS PATRIMONIAIS6
    • COLISÃO DE DIREITOS5
    • DIREITO DE PERSONALIDADE5
    • EMPREITADA5
    • PERDA DE VANTAGENS4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • JUROS DE MORA4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • CONTRATO DE SEGURO4
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO4
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL4
    • DANOS FUTUROS4
    • DANO NÃO PATRIMONIAL4