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Nada encontrado para “OPERACIONALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Operacionalidade1
  • Racionalidade1
  • sociedade operacional1
  • Nacionalidade75
  • Operacionalidade da arma e das munições1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

    • Tribunal Constitucional128
    • Jurisprudência3

    Tribunal

    • ← todos
    • TCONST131

    Ano

    • 202626
    • 202557
    • 202439
    • 20236
    • 19961
    • 19951
    • 19871

    Descritor

    • ← todos
    • FISCALIZAÇÃO ABSTRACTA DA CONSTITUCIONALIDADE2
    • EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE2
    • PROCESSO CONSTITUCIONAL2
    • DISCIPLINA. FORÇA MILITARIZADA. REVOGAÇÃO1
    • ESTADO DE DIREITO1
    • REGIME DA FUNÇÃO PUBLICA1
    • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA1
    • PERFEIÇÃO DO ACTO LEGISLATIVO1
    • INCONSTITUCIONALIDADE ORGANICA1
    • POLICIA DE SEGURANÇA PUBLICA1
    • EFEITOS DAS PENAS1
    • PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE1
    • CÂMARA MUNICIPAL. MUNICÍPIO. REGULAMENTO1
    • LIMITE IMANENTE1
    • GARANTIAS DE DEFESA1
    • MILITARES1
    • DIREITO A LIBERDADE1
    • PENAS1
    • DIREITO DE PETIÇÃO1
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS MILITARES1
    • DECLARAÇÃO DE RESTRIÇÃO DE EFEITOS1
    • APLICAÇÃO DE LEI CRIMINAL1
    • NORMA REVOGADA1
    • DIREITO DE PARTICIPAÇÃO1
    • FUNÇÃO PUBLICA1