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Nada encontrado para “INTERESSES COLETIVOS”.

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  • Interesses coletivos2
  • Interesse coletivo2
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  • Interesses colectivos e interesses individuais1
  • Interesse difuso ou coletivo1

    Fonte

    • Jurisprudência1033

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC1033

    Ano

    • 2026122
    • 2025212
    • 2024146
    • 202395
    • 202291
    • 202140
    • 202061
    • 201931
    • 201836
    • 201749
    • 201646
    • 201542
    • 201424
    • 201323
    • 20129

    Descritor

    • ← todos
    • COMPETÊNCIA MATERIAL33
    • INSOLVÊNCIA32
    • ÓNUS DA PROVA28
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
    • RESPONSABILIDADE CIVIL20
    • INDEMNIZAÇÃO20
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
    • LEGITIMIDADE19
    • NULIDADE17
    • CASO JULGADO16
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO14
    • CONTRATO DE TRABALHO13
    • NEXO DE CAUSALIDADE13
    • SOCIEDADE COMERCIAL13
    • INCONSTITUCIONALIDADE12
    • EXECUÇÃO12
    • REQUISITOS12
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
    • EQUIDADE11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
    • PROVA PROIBIDA11
    • PRESSUPOSTOS10
    • CONSTITUCIONALIDADE10
    • PRESCRIÇÃO10