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Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE DA AT”.

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Talvez procure por

  • Imputabilidade da at1
  • Imputabilidade14
  • Imputabilidade/inimputabilidade da arguida1
  • Imputabilidade dos erros à at1
  • Imputabilidade diminuida4
  • Não imputabilidade1

    Fonte

    • Jurisprudência53

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS53

    Ano

    • 20265
    • 20257
    • 20245
    • 20234
    • 20222
    • 20212
    • 20204
    • 20181
    • 20172
    • 20131
    • 20121
    • 20112
    • 20101
    • 20093
    • 20082

    Descritor

    • ← todos
    • JUROS INDEMNIZATÓRIOS9
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL5
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO4
    • IRS4
    • RECLAMAÇÃO GRACIOSA3
    • IRC3
    • IVA3
    • ERRO IMPUTÁVEL AOS SERVIÇOS3
    • OPERAÇÕES SIMULADAS3
    • JUROS COMPENSATÓRIOS3
    • ÓNUS DA PROVA2
    • OPOSIÇÃO2
    • CULPA2
    • ESPECIALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS2
    • DIREITO DE AUDIÇÃO2
    • CADUCIDADE DO DIREITO DE IMPUGNAR2
    • IMPUGNAÇÃO DE IRC2
    • CORRECÇÕES TÉCNICAS2
    • DIREITO A JUROS INDEMNIZATÓRIOS AO ABRIGO DO ARTº 43º Nº 1 DA LGT2
    • NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • FUNDADA DÚVIDA DO VALOR DA SUCUMBÊNCIA1
    • TRIBUTAÇÃO DE ENTIDADES PARTICIPANTES NOS FUNDOS-22.º EBF1
    • IDENTIDADE DE DOMICÍLIO FISCAL1
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS1
    • RETENÇÕES NA FONTE1