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    Fonte

    • Jurisprudência11477

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG11477

    Ano

    • 2026653
    • 20251051
    • 20241008
    • 2023912
    • 2022653
    • 2021633
    • 2020737
    • 2019847
    • 2018719
    • 2017860
    • 2016501
    • 2015351
    • 2014330
    • 2013407
    • 2012346

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO526
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO327
    • INSOLVÊNCIA323
    • ÓNUS DA PROVA275
    • INDEMNIZAÇÃO265
    • ABUSO DE DIREITO254
    • NULIDADE DA SENTENÇA227
    • NULIDADE226
    • ACIDENTE DE TRABALHO222
    • CASO JULGADO194
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS170
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ168
    • REQUISITOS166
    • CONTRATO DE SEGURO161
    • INVENTÁRIO154
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE143
    • TÍTULO EXECUTIVO142
    • PRESCRIÇÃO142
    • EMBARGOS DE EXECUTADO137
    • PROVA PERICIAL135
    • DANO BIOLÓGICO133
    • NULIDADE DE SENTENÇA132
    • CADUCIDADE130
    • EXECUÇÃO127
    • INDEFERIMENTO LIMINAR123