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Nada encontrado para “DISCOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência4

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS4

    Ano

    • 20261
    • 20181
    • 20021
    • 20011

    Descritor

    • ← todos
    • CONCEITO DE CUSTOS EM SEDE DE I.R.C1
    • EXEMPLAR COMPORTAMENTO E ZELO1
    • FORMULÁRIOS. MEROS DOCUMENTOS “AD PROBATIONEM”1
    • PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS RELACIONADAS COM ACÇÕES DE FORMAÇÃO E CONFERÊNCIAS1
    • RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA1
    • PROCESSO DISCIPLINAR1
    • CONCEITO DE ACTIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO1
    • FALTA DE PROVA, PELA FAZENDA PÚBLICA, DE PAGAMENTO DE “ROYALTIES”1
    • ARTº.31, Nº.2, DO C.I.R.C., E ARTº.18, Nº.2, DO DECRETO REGULAMENTAR 2/90, DE 12/11
    • APOSENTAÇÃO COMPULSIVA1
    • “ROYALTIES”. NOÇÃO1
    • NÃO ENQUADRÁVEIS NA PREVISÃO DO ARTº.4, Nº.3, AL.C), PONTO 7, DO C.I.R.C1
    • CONFISSÃO1
    • RETENÇÃO NA FONTE DE I.R.C. ENQUANTO IMPOSTO DE OBRIGAÇÃO ÚNICA1
    • CONTRATO DE “KNOW-HOW”. NOÇÃO1
    • “SOFTWARE”. NOÇÃO1
    • AMNISTIA IMPRÓPRIA1
    • CONTRATO DE APOIO TÉCNICO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS. NOÇÃO1
    • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PRIVADAS1
    • PROMOTOR1
    • ISENÇÃO DE IVA DO ART. 9.º N.º 16 B)1
    • PENA DE MULTA1
    • ARTº.4, Nº.3, AL.C), PONTO 1, DO C.I.R.C1
    • INVIABILIDADE DA MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO FUNCIONAL1
    • ACTIVIDADE ARTÍSTICA1