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Relator: MARIA REGINA ROSA
repouso, é irrelevente que os técnicos tenham considerado satisfatório o isolamento acústico da discoteca propriedade da Ré, sendo certo que o nível de ruído atingido na casa do A.proveniente ... discoteca (64dB) é superior ao permitido (55dB), e que tal facto perturba os referidos direitos do A, sendo igualmente irrelevenate que a Ré tenha obtido todas as licenças necessárias
Relator: EDGAR VALENTE
talvez. O arguido trabalhou como vendedor – comissionista na Chevrolet e também como segurança em discotecas. Por último só aos fins-de-semana. Durante a semana, como vendedor de automóveis ... não tinha acesso às chaves do carro dele. O F era segurança em discotecas, mas só aos fins-de-semana. Disse-lhe que vendia carros. Também lhe disse que não
Relator: MARGARIDA SOUSA
sociedade proprietária e exploradora duma discoteca - mais concretamente, de um estabelecimento com espaço com música, pistas de dança e bar, com capacidade para 180 pessoas - em que não se encontrava ... cuidado é suficiente para que, perante um homicídio cometido no interior da dita discoteca com recurso a uma navalha que teria sido detetada se o referido equipamento fosse utilizado sistematicamente
Relator: HIGINA CASTELO
atos lícitos nos casos expressamente previstos na lei. O dono de um estabelecimento de discoteca não pode ser responsabilizado pelo excessivo barulho causado por terceiros, seus clientes ou potenciais clientes
Relator: António de Almeida Coelho da Cunha
lesão do interesse público a suspensão de eficácia do acto que mandou encerrar uma discoteca por comprovada falta de condições de segurança no tocante a extracção de fumos e saídas
Relator: RENATO BARROSO
câmaras colocadas no interior e no exterior de um estabelecimento de diversão noturna (uma “discoteca”) não corresponde a qualquer método proibido de prova, pois existe justa causa para
Relator: PAULO GUERRA
padrão nela já previsto. 8. O uso de uma soqueira, na entrada de uma Discoteca, onde acorrem um sem número indeterminado de pessoas, tratando-se de um objecto que não
Relator: CARLOS MOREIRA
propositura da ação, gasta a sua pensão de mil euros em cafés, restaurantes e discotecas, pede sucessivos empréstimos a particulares para satisfazer tais despesas que se indicia atingirem milhares
Relator: Valente Torrão
contrato de arrendamento de imóvel a cedência temporária do imóvel equipado e destinado a discoteca mediante o pagamento de determinado montante mensal, o tribunal não está vinculado a essa designação ... estabelecimento comercial a locação temporária de um imóvel devidamente equipado para funcionar como discoteca, faltando-lhe embora algum equipamento para entrar em funcionamento, já que existe estabelecimento comercial sempre
Relator: Joaquim Casimiro Gonçalves
Embora não licenciado para a actividade de discoteca, é abrangido pela incidência do imposto criado pela Lei 36/83, por dever ser qualificado como estabelecimento integrado no conceito de «local nocturno ... exterior esta assinalado com uma placa indicativa de que se trata de estabelecimento de discoteca ou similar; - no estabelecimento está exposta uma tabela de preços que são, em regra, cinco
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
plena Marina..., que é uma zona internacionalmente conhecida pela sua vida noturna, festas e discotecas durante o verão, as quais comportam naturalmente algum ruído e que é um local altamente
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
pela sua reiteração e gravidade, objectivamente considerada – o barulho parecia o de uma discoteca, prolongando-se pela madrugada, conforme resultou provado – torna inexigível a manutenção do contrato por banda
Relator: SÉRGIO ALMEIDA
trabalho por tempo indeterminado. III. O trabalho prestado em período noturno num estabelecimento de discoteca, aplicando-se a essa atividade contrato coletivo de trabalho, é remunerado com acréscimo
Relator: ISABEL SILVA
artigo 16.º, do CP. III - Acrescendo ainda que, o arguido explorava a “discoteca há apenas uns dias, tendo previamente incumbido uma sua funcionária pela obtenção das diversas licenças necessárias
Relator: ANSELMO LOPES
isso se concebe que se autorize a sua ida à praia ou às discotecas
Relator: Cândido de Pinho
dificilmente reparáveis. III- Por muito que a existência de Bares, cafés-esplanada, até mesmo discotecas, torne a noite aprazível, promova o incremento turístico, crie riqueza e emprego, dê uma certa
Relator: SALVADOR DA COSTA
CDADC, alem do mais, os restaurantes, hoteis, pensões, cafes, leitarias, pastelarias, bares, "pubs", tabernas, discotecas, e outros estabelecimentos similares; 11- O termo "comunicação" inserto nos artigos