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Nada encontrado para “COMPORTAMENTO PRISIONAL”.

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Talvez procure por

  • Comportamento prisional1
  • Bom comportamento prisional2
  • Comportamento1
  • Bom comportamento2
  • Comportamento permanente1
  • Comportamento culposo2

    Fonte

    • Jurisprudência496

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC496

    Ano

    • 202621
    • 202557
    • 202436
    • 202317
    • 20229
    • 20219
    • 202023
    • 201914
    • 201817
    • 201732
    • 201625
    • 201523
    • 201432
    • 201328
    • 201232

    Descritor

    • ← todos
    • LIBERDADE CONDICIONAL48
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA27
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO23
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO19
    • REVOGAÇÃO19
    • NULIDADE18
    • MEDIDA DA PENA15
    • PRESSUPOSTOS15
    • PENA DE PRISÃO14
    • CONCURSO DE CRIMES13
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO13
    • PERDÃO DE PENA12
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • CÚMULO JURÍDICO9
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • IRREGULARIDADE9
    • PRISÃO POR DIAS LIVRES8
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO8
    • AUDIÇÃO DO ARGUIDO8
    • CO-AUTORIA8
    • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO7
    • PENAS DE SUBSTITUIÇÃO7
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL7
    • REINCIDÊNCIA7