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Nada encontrado para “CAUSALIDADE”.

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  • Causalidade28
  • Nexo causalidade7
  • Concausalidade10
  • Nexo de causalidade384
  • (nexo de causalidade)1
  • Causalidade adequada36

    Fonte

    • Jurisprudência317

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS317

    Ano

    • 202610
    • 202512
    • 20248
    • 202313
    • 202213
    • 202112
    • 202022
    • 201924
    • 201820
    • 201716
    • 201616
    • 201521
    • 20147
    • 20136
    • 201213

    Descritor

    • ← todos
    • NEXO DE CAUSALIDADE26
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA20
    • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO16
    • NOÇÃO DE CUSTOS15
    • I.R.C15
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL12
    • IRC12
    • ÓNUS DA PROVA11
    • OPOSIÇÃO11
    • CULPA11
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO10
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE10
    • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C9
    • INDISPENSABILIDADE9
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL8
    • JUROS COMPENSATÓRIOS. NOÇÃO. ARTº.35, DA L.G.TRIBUTÁRIA7
    • PREJUÍZO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO7
    • PRESSUPOSTOS DO PAGAMENTO DE JUROS COMPENSATÓRIOS7
    • CUSTOS7
    • NORMAS RELATIVAS À RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARÁCTER SUBSTANTIVO7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL7
    • PRESCRIÇÃO7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO7