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Nada encontrado para “ACTIVIDADE COMERCIAL”.

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Talvez procure por

  • Actividade comercial7
  • Actividade não comercial1
  • Exercício de actividade comercial1
  • Cessação da actividade comercial1
  • Acto comercial3
  • Atividade de natureza comercial1

    Fonte

    • Jurisprudência2990

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG2990

    Ano

    • 2026138
    • 2025223
    • 2024190
    • 2023213
    • 2022161
    • 2021168
    • 2020193
    • 2019251
    • 2018234
    • 2017265
    • 2016139
    • 2015107
    • 201492
    • 2013106
    • 2012114

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO171
    • INSOLVÊNCIA141
    • ABUSO DE DIREITO95
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO90
    • ÓNUS DA PROVA85
    • INDEMNIZAÇÃO81
    • CONTRATO DE SEGURO78
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA72
    • NULIDADE DA SENTENÇA71
    • DANO BIOLÓGICO52
    • REQUISITOS49
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS46
    • RESPONSABILIDADE CIVIL46
    • NULIDADE46
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ42
    • INDEFERIMENTO LIMINAR41
    • PRESCRIÇÃO40
    • CONTRATO DE EMPREITADA40
    • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA37
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL37
    • CADUCIDADE36
    • RESOLUÇÃO35
    • TÍTULO EXECUTIVO33
    • ACIDENTE DE TRABALHO33
    • CASO JULGADO33