Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ACTIVIDADE COMERCIAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Actividade comercial7
  • Actividade não comercial1
  • Exercício de actividade comercial1
  • Cessação da actividade comercial1
  • Acto comercial3
  • Atividade de natureza comercial1

    Fonte

    • Jurisprudência2590

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC2590

    Ano

    • 2026101
    • 2025131
    • 2024133
    • 2023106
    • 2022112
    • 202162
    • 202055
    • 201992
    • 201868
    • 2017108
    • 2016106
    • 2015123
    • 2014143
    • 2013178
    • 2012197

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA170
    • INDEMNIZAÇÃO112
    • ÓNUS DA PROVA99
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO67
    • ABUSO DE DIREITO65
    • NULIDADE62
    • RESPONSABILIDADE CIVIL59
    • CONTRATO DE SEGURO53
    • COMPETÊNCIA MATERIAL49
    • TÍTULO EXECUTIVO49
    • RECURSO47
    • PRESCRIÇÃO46
    • RESOLUÇÃO44
    • COMPRA E VENDA41
    • CADUCIDADE40
    • EMPREITADA39
    • REQUISITOS38
    • EXECUÇÃO38
    • MATÉRIA DE FACTO38
    • CASO JULGADO35
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA33
    • SOCIEDADE COMERCIAL33
    • INJUNÇÃO32
    • PRESSUPOSTOS31
    • NEXO DE CAUSALIDADE31