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Nada encontrado para “OPERACIONALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Operacionalidade1
  • Racionalidade1
  • sociedade operacional1
  • Nacionalidade75
  • Operacionalidade da arma e das munições1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)328

    Tribunal

    • PGR-CC328

    Ano

    • 20261
    • 20254
    • 20245
    • 20233
    • 20224
    • 20215
    • 20204
    • 20194
    • 20183
    • 20178
    • 20163
    • 20144
    • 20134
    • 20121
    • 20112

    Descritor

    • ← todos
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS172
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO113
    • RISCO AGRAVADO113
    • NEXO DE CAUSALIDADE28
    • SERVIÇO DE CAMPANHA19
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE16
    • COMPETÊNCIA16
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE13
    • NULIDADE12
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI12
    • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL10
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE10
    • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE10
    • COMISSÃO DE SERVIÇO10
    • CONVENÇÃO INTERNACIONAL9
    • PSP9
    • REVISÃO DE PROCESSO9
    • MILITAR9
    • PROTECÇÃO DE DADOS8
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO8
    • ESTADO8
    • REVISÃO DO PROCESSO8
    • INSTITUTO PÚBLICO8
    • MATÉRIA DE FACTO7
    • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL7