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Nada encontrado para “UNIDADE CRIMINOSA”.

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Talvez procure por

  • Unidade criminosa1
  • Unidade de resolução criminosa2
  • Unidade de crimes1
  • Marginalidade criminosa1
  • Criminalidade5
  • Punição criminosa2

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)33

    Tribunal

    • CAAD-T25
    • CAAD-A8

    Ano

    • 20262
    • 20256
    • 20241
    • 20234
    • 20223
    • 20212
    • 20201
    • 20194
    • 20182
    • 20176
    • 20161
    • 20151

    Descritor

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    • Falta de fundamentação2
    • IRC - Participações sociais reconhecidas pelo justo valor através de resultados2
    • IVA2
    • Direito de participação2
    • Ónus da prova2
    • Isenção prevista no art.º 32º, n.º 2, do EBF2
    • Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão)1
    • IRC – Faturas falsas1
    • benefícios fiscais1
    • Contrato de swap1
    • suspensão do prazo1
    • Liquidações sucessivas de imposto1
    • Relações jurídicas de emprego público – Atribuição de suplemento de missão1
    • Competência material do Tribunal Arbitral em processos de execução fiscal1
    • IRC – Tributações autónomas1
    • Caducidade do Direito à liquidação1
    • Presunção de veracidade1
    • Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco1
    • Dever de fundamentação1
    • O princípio da equivalência no sistema fiscal automóvel1
    • Licença sem vencimento de longa duração – artigo 280.º da LTFP1
    • IRS - Caducidade – Processo de inquérito1
    • caducidade do direito à liquidação do ano de 20091
    • Transição para a carreira de Especialista de Polícia Científica1
    • prova1