Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “COMERCIO EXTERNO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Comercio externo1
  • Comercio5
  • Exercicio do comercio1
  • Concurso externo1
  • Comercio internacional2
  • Acto externo2

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)770

    Tribunal

    • CAAD-T765
    • CAAD-A5

    Ano

    • 202659
    • 202585
    • 202481
    • 202367
    • 202281
    • 202181
    • 202066
    • 201967
    • 201851
    • 201726
    • 201641
    • 201537
    • 201415
    • 20138
    • 20125

    Descritor

    • ← todos
    • IRC54
    • IVA26
    • Ónus da prova21
    • IRS12
    • RFAI12
    • Isenção9
    • Direito à dedução9
    • Art8
    • Falta de fundamentação8
    • Despesas não documentadas8
    • IMI7
    • Portaria de regulamentação7
    • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão6
    • Arts6
    • IRS - Cláusula geral anti-abuso6
    • Contribuição de Serviço Rodoviário6
    • determinação do VPT6
    • Impugnação do valor patrimonial tributário6
    • Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI)6
    • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo5
    • Dedutibilidade de gastos5
    • prova5
    • Inconstitucionalidade5
    • Cláusula geral anti-abuso5
    • Investimento inicial5