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    Fonte

    • Jurisprudência2080

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG2080

    Ano

    • 2026133
    • 2025213
    • 2024188
    • 2023178
    • 2022119
    • 2021143
    • 2020158
    • 2019164
    • 2018145
    • 2017120
    • 201699
    • 201559
    • 201453
    • 201352
    • 201251

    Descritor

    • ← todos
    • COMPETÊNCIA MATERIAL69
    • INSOLVÊNCIA68
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
    • NULIDADE DA SENTENÇA41
    • INDEMNIZAÇÃO39
    • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA37
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ36
    • LEGITIMIDADE36
    • ABUSO DE DIREITO34
    • RESPONSABILIDADE CIVIL34
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
    • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO31
    • ADVOGADO31
    • DANO BIOLÓGICO30
    • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA29
    • NULIDADE28
    • COMPETÊNCIA28
    • EXPROPRIAÇÃO28
    • CADUCIDADE26
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL25
    • ÓNUS DA PROVA25
    • CONTRATO DE TRABALHO24
    • CASO JULGADO23
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO21