Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ENCERRAMENTO DA ACTIVIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Encerramento da actividade1
  • Enquadramento da atividade1
  • Encerramento maternidade5
  • Encerramento de alojamento1
  • Encerramento26
  • Encerramento de sede1

    Fonte

    • Jurisprudência2209

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG2209

    Ano

    • 2026110
    • 2025196
    • 2024183
    • 2023197
    • 2022128
    • 2021144
    • 2020139
    • 2019182
    • 2018156
    • 2017160
    • 201692
    • 201568
    • 201463
    • 201372
    • 201276

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA191
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO126
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE99
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO62
    • ABUSO DE DIREITO59
    • ÓNUS DA PROVA51
    • INDEFERIMENTO LIMINAR51
    • INDEMNIZAÇÃO49
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA48
    • NULIDADE DA SENTENÇA47
    • CIRE43
    • NULIDADE41
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS38
    • REQUISITOS35
    • EQUIDADE34
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ34
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO32
    • CASO JULGADO31
    • DANO BIOLÓGICO30
    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA27
    • EXONERAÇÃO27
    • NULIDADE DE SENTENÇA26
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO26
    • RESPONSABILIDADE CIVIL25
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO25