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Nada encontrado para “ENCERRAMENTO DA ACTIVIDADE”.

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Talvez procure por

  • Encerramento da actividade1
  • Enquadramento da atividade1
  • Encerramento maternidade5
  • Encerramento de alojamento1
  • Encerramento26
  • Encerramento de sede1

    Fonte

    • Jurisprudência1888

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1888

    Ano

    • 2026123
    • 2025180
    • 2024127
    • 2023126
    • 2022106
    • 202176
    • 202092
    • 2019103
    • 201897
    • 2017103
    • 2016101
    • 2015105
    • 201456
    • 201379
    • 2012101

    Descritor

    • ← todos
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE73
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO68
    • INSOLVÊNCIA56
    • NULIDADE52
    • NULIDADE DA SENTENÇA40
    • MEDIDA DA PENA39
    • ÓNUS DA PROVA38
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
    • ABUSO DE DIREITO34
    • INDEMNIZAÇÃO30
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
    • REQUISITOS27
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA26
    • RENDIMENTO DISPONÍVEL24
    • PRISÃO PREVENTIVA24
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA24
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES24
    • REJEIÇÃO24
    • PRESCRIÇÃO22
    • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA21
    • RESPONSABILIDADE CIVIL21
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS20
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO19
    • ARRESTO19