Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ENCERRAMENTO DA ACTIVIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Encerramento da actividade1
  • Enquadramento da atividade1
  • Encerramento maternidade5
  • Encerramento de alojamento1
  • Encerramento26
  • Encerramento de sede1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)992

    Tribunal

    • CAAD-T982
    • CAAD-A10

    Ano

    • 202644
    • 202589
    • 2024138
    • 202367
    • 202272
    • 202183
    • 202070
    • 201990
    • 201856
    • 201770
    • 201668
    • 201565
    • 201453
    • 201316
    • 201211

    Descritor

    • ← todos
    • IRC44
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)36
    • Competência dos tribunais arbitrais26
    • Legitimidade processual24
    • IRS21
    • IVA20
    • Ónus da prova17
    • Contribuição de Serviço Rodoviário16
    • Ilegitimidade da Requerente13
    • Princípio da especialização dos exercícios11
    • Pressupostos processuais11
    • competência dos tribunais arbitrais10
    • SIFIDE9
    • Isenção8
    • Preços de transferência8
    • IUC – Incidência subjetiva8
    • Consultas de nutrição8
    • Tributação autónoma8
    • Incidência subjetiva8
    • Arts7
    • legitimidade7
    • Princípio da justiça7
    • IRC - Tributações autónomas7
    • RFAI7
    • Princípio do inquisitório6