Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DIGNIDADE DO MENOR”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Dignidade do menor1
  • Dignidade2
  • Incapacidade do menor2
  • Vontade do menor2
  • Menoridade7
  • Necessidades do menor2

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)83

    Tribunal

    • CAAD-T76
    • CAAD-A7

    Ano

    • 20268
    • 20254
    • 20248
    • 20236
    • 20225
    • 20212
    • 20204
    • 20198
    • 201811
    • 20173
    • 20168
    • 20158
    • 20147
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • SIFIDE3
    • Princípios constitucionais da igualdade e da capacidade contributiva3
    • IS – Verba 28.1 da TGIS3
    • IRS – Mais-valias3
    • ASSB - Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário3
    • Imposto do Selo – Verba 28.1 da TGIS2
    • IUC – Incidência subjectiva2
    • IRC – Tributações Autónomas2
    • inconstitucionalidade2
    • ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão2
    • IRC2
    • terrenos para construção2
    • locação financeira1
    • Cláusula Geral Antiabuso (art1
    • Liquidações adicionais de IVA em caso de reverse charge1
    • IRS1
    • Derrama1
    • Tributações autónomas1
    • IRC - Tributações Autónomas1
    • *Substitui a decisão arbitral de 20 de Maio de 20221
    • IRS - Inimpugnabilidade contenciosa do acto de liquidação por preterição da obrigatoriedade de apresentação prévia do procedimento previsto no artigo 139.º do CIRC, ex vi do n.º 6 do art.º 44.º do CIRS1
    • artigo 103º nº4 do CIRS1
    • terreno para construção1
    • *Substitui a decisão de 19 de setembro de 20161
    • Gasóleo colorido e marcado1