Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ACTIVIDADE INDUSTRIAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Actividade industrial4
  • Ctividade industrial1
  • Atividade industrial1
  • Exercício da actividade industrial1
  • Unidade industrial3
  • Imóvel destinado a actividade industrial1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)1281

    Tribunal

    • CAAD-T1276
    • CAAD-A5

    Ano

    • 202673
    • 2025129
    • 2024127
    • 202375
    • 202265
    • 202183
    • 202098
    • 2019141
    • 201899
    • 2017123
    • 201677
    • 201575
    • 201455
    • 201333
    • 201228

    Descritor

    • ← todos
    • IRC92
    • IRS24
    • IVA21
    • RFAI17
    • Derrama16
    • Isenção15
    • Ónus da prova15
    • Derrama Municipal14
    • Derrama municipal14
    • Inconstitucionalidade14
    • Tributações autónomas13
    • SIFIDE13
    • Princípio da especialização dos exercícios11
    • IRC - Tributações autónomas11
    • Princípio da igualdade10
    • IRC – Tributações autónomas9
    • Princípio da capacidade contributiva9
    • RETGS9
    • Derrama Estadual8
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário8
    • Tributação autónoma8
    • IUC – Incidência subjetiva8
    • Mais-valias8
    • Constitucionalidade8
    • Rendimentos obtidos fora de Portugal7