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Nada encontrado para “LOTEAMENTOS CLANDESTINOS”.

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Talvez procure por

  • Loteamentos clandestinos1
  • Loteamento clandestino3
  • Loteamento18
  • Jogo clandestino2
  • Abate clandestino1
  • Regime dos loteamentos urbanos1

    Fonte

    • Jurisprudência10

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC10

    Ano

    • 20261
    • 20201
    • 20191
    • 20151
    • 20132
    • 20101
    • 20071
    • 20062

    Descritor

    • ← todos
    • RECURSO3
    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • ACESSÃO INDUSTRIAL1
    • ABUSO DE DIREITO1
    • ABUSO1
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO1
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA1
    • VINCULAÇÃO DE PESSOA COLECTIVA1
    • EXECUÇÃO ESPECÍFICA1
    • REIVINDICAÇÃO1
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL1
    • LICENÇA DE UTILIZAÇÃO1
    • COISA IMÓVEL1
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM1
    • SERVIDÃO NÃO APARENTE1
    • PODERES DE FACTO1
    • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL1
    • LEI NOVA1
    • IMPOSSIBILIDADE OBJECTIVA1
    • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA1
    • TÍTULO CONSTITUTIVO1
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA1
    • FORMA1
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA1
    • PRESTAÇÃO DE FACTO INFUNGIVEL1