Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ESTATUTOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Estatutos11
  • Estatuto89
  • Quota estatutos1
  • Estatutos do iscap1
  • Estatutos do iscal1
  • Estatuto real1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)903

    Tribunal

    • AT-IV903

    Ano

    • 202686
    • 2025271
    • 2024134
    • 202329
    • 202216
    • 202125
    • 202039
    • 201956
    • 201846
    • 201737
    • 20169
    • 20156
    • 20141
    • 201334
    • 201228

    Descritor

    • ← todos
    • Residente não habitual114
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)67
    • Enquadramento30
    • Taxas22
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)18
    • Isenções18
    • ICE12
    • IRS Jovem11
    • redação dada pelo OE 2025- residente não habitual11
    • Localização de operações10
    • Direito à dedução7
    • artigo 6º da Lei nº 19/2022, de 21/107
    • IPSS6
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 112)6
    • IVA6
    • Associação6
    • Transparência Fiscal5
    • Associação sem fins lucrativos5
    • Reorganização de empresas em resultado de operações de restruturação ou de acordos de cooperação5
    • RNH4
    • Conversão de Sociedade Anónima em Sociedade de Investimento Coletivo; Sujeição a IMT/IS4
    • Mecenato4
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 1219)4
    • Prémios de produtividade4
    • SIFIDE II4