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    Fonte

    • Jurisprudência3721

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC3721

    Ano

    • 2026263
    • 2025377
    • 2024253
    • 2023236
    • 2022187
    • 202198
    • 2020110
    • 2019114
    • 2018116
    • 2017136
    • 2016130
    • 2015160
    • 2014176
    • 2013214
    • 2012204

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO125
    • CASO JULGADO116
    • ÓNUS DA PROVA106
    • INSOLVÊNCIA95
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO92
    • RECURSO77
    • NULIDADE76
    • ABUSO DE DIREITO68
    • PRESCRIÇÃO59
    • USUCAPIÃO58
    • EXECUÇÃO50
    • REQUISITOS50
    • PRAZO50
    • RESPONSABILIDADE CIVIL49
    • CADUCIDADE47
    • MATÉRIA DE FACTO46
    • TÍTULO EXECUTIVO45
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS43
    • NULIDADE DE SENTENÇA43
    • EMBARGOS DE EXECUTADO41
    • ACIDENTE DE TRABALHO39
    • COMPETÊNCIA MATERIAL37
    • PROVA PERICIAL36
    • FUNDAMENTAÇÃO35