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    Fonte

    • Jurisprudência11736

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC11736

    Ano

    • 2026520
    • 2025745
    • 2024595
    • 2023570
    • 2022455
    • 2021290
    • 2020327
    • 2019372
    • 2018405
    • 2017488
    • 2016484
    • 2015542
    • 2014573
    • 2013724
    • 2012777

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA490
    • INDEMNIZAÇÃO374
    • ÓNUS DA PROVA330
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO324
    • RECURSO264
    • NULIDADE251
    • EXECUÇÃO240
    • CASO JULGADO201
    • PRAZO194
    • TÍTULO EXECUTIVO187
    • COMPETÊNCIA MATERIAL177
    • ABUSO DE DIREITO174
    • PRESCRIÇÃO168
    • REQUISITOS152
    • RESPONSABILIDADE CIVIL145
    • MATÉRIA DE FACTO133
    • PRESSUPOSTOS133
    • NULIDADE DE SENTENÇA131
    • INVENTÁRIO130
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE130
    • CADUCIDADE126
    • ACIDENTE DE TRABALHO126
    • RESOLUÇÃO120
    • CONTRATO DE SEGURO113
    • USUCAPIÃO107