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Nada encontrado para “OPERACIONALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Operacionalidade1
  • Racionalidade1
  • sociedade operacional1
  • Nacionalidade75
  • Operacionalidade da arma e das munições1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

    • Jurisprudência1

    Tribunal

    • ← todos
    • CCA1

    Ano

    • 20041

    Descritor

    • ← todos
    • ALTERAÇÃO DAS REGRAS DO RISCO1
    • ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO1
    • CONDIÇÕES DE DENÚNCIA DO CONTRATO1
    • REPARTIÇÃO DO ÓNUS DA PROVA1
    • DEFINIÇÃO DE PRAZOS EXCESSIVOS1
    • EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE1
    • IMPOSIÇÃO DE FICÇÕES1