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Nada encontrado para “NECESSIDADES DOS FILHOS”.

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  • Necessidades dos filhos1
  • Necessidades do menor2
  • Necessidade32
  • Necessidade do pedido2
  • Necessidade do gasto1
  • Desnecessidade32

    Fonte

    • Jurisprudência5388

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE5388

    Ano

    • 2026342
    • 2025551
    • 2024351
    • 2023440
    • 2022345
    • 2021296
    • 2020271
    • 2019273
    • 2018277
    • 2017249
    • 2016297
    • 2015270
    • 2014169
    • 2013226
    • 2012245

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO230
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA202
    • MEDIDA DA PENA165
    • NULIDADE157
    • NULIDADE DA SENTENÇA134
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO97
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO92
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS89
    • REQUISITOS86
    • INDEMNIZAÇÃO81
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE80
    • ACIDENTE DE TRABALHO78
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA75
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA71
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS70
    • PRISÃO PREVENTIVA70
    • ÓNUS DA PROVA69
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES68
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA67
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ65
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA63
    • USUCAPIÃO53
    • RECURSO52
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA51
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES51