Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INSTRUTOR”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Instrutor3
  • Processo instrutor1
  • Suspeição instrutor1
  • Deveres do instrutor1
  • Construtor1
  • Nomeação de instrutor1

    Fonte

    • Jurisprudência244

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS244

    Ano

    • 20269
    • 202514
    • 202413
    • 20238
    • 202217
    • 202116
    • 20209
    • 201912
    • 20186
    • 20176
    • 201615
    • 201511
    • 201411
    • 20133
    • 20129

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO DISCIPLINAR28
    • PARÂMETROS LEGAIS DA ACTUAÇÃO DA A. FISCAL NO EXERCÍCIO DA SUA COMPETÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO12
    • IRC10
    • DEVER DE CUIDADA FUNDAMENTAÇÃO QUANTO À OPÇÃO PELA SUA UTILIZAÇÃO POR PARTE DA A. FISCAL9
    • INSUFICIÊNCIA INSTRUTÓRIA9
    • NATUREZA SUBSTANTIVA E SUBSIDIÁRIA DO MÉTODO DE AVALIAÇÃO INDIRECTA DA MATÉRIA COLECTÁVEL9
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • DÉFICE INSTRUTÓRIO8
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO8
    • PRESCRIÇÃO7
    • DEFICIT INSTRUTÓRIO7
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • REGIME DO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA A. FISCAL7
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE7
    • ÓNUS DA PROVA6
    • ANULAÇÃO DA SENTENÇA6
    • NULIDADE6
    • OPOSIÇÃO6
    • DÉFICE INSTRUTÓRIO (CFR.ARTº.662, Nº.2, AL.C), DO C.P.CIVIL, NA REDACÇÃO DA LEI 41/2013, DE 26/6)5
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO5
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO5
    • NULIDADE PROCESSUAL5