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    Fonte

    • Jurisprudência7121

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE7121

    Ano

    • 2026509
    • 2025767
    • 2024495
    • 2023539
    • 2022444
    • 2021370
    • 2020312
    • 2019332
    • 2018370
    • 2017347
    • 2016402
    • 2015330
    • 2014208
    • 2013272
    • 2012315

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE263
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO227
    • TÍTULO EXECUTIVO151
    • NULIDADE DA SENTENÇA149
    • ÓNUS DA PROVA133
    • REQUISITOS125
    • ABUSO DE DIREITO97
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA97
    • MEDIDA DA PENA94
    • INDEMNIZAÇÃO90
    • CASO JULGADO89
    • RECURSO88
    • COMUNICAÇÃO85
    • EXECUÇÃO84
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO82
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA81
    • PERSI78
    • INSOLVÊNCIA77
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO72
    • ACIDENTE DE TRABALHO68
    • REJEIÇÃO67
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO66
    • INJUNÇÃO65
    • PRESSUPOSTOS65
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS64