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    Fonte

    • Jurisprudência6147

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC6147

    Ano

    • 2026394
    • 2025503
    • 2024410
    • 2023356
    • 2022266
    • 2021161
    • 2020170
    • 2019208
    • 2018205
    • 2017268
    • 2016256
    • 2015306
    • 2014272
    • 2013391
    • 2012345

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA207
    • ÓNUS DA PROVA179
    • NULIDADE178
    • INDEMNIZAÇÃO164
    • RECURSO146
    • TÍTULO EXECUTIVO141
    • ABUSO DE DIREITO130
    • EXECUÇÃO129
    • CASO JULGADO120
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO112
    • REQUISITOS94
    • PRAZO85
    • PRESCRIÇÃO83
    • USUCAPIÃO78
    • RESOLUÇÃO74
    • NULIDADE DE SENTENÇA72
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO68
    • PRESSUPOSTOS66
    • MATÉRIA DE FACTO65
    • CADUCIDADE63
    • NULIDADE PROCESSUAL63
    • SENTENÇA61
    • CONTRATO DE SEGURO60
    • INVENTÁRIO57
    • RESPONSABILIDADE CIVIL55