Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS CONCRETOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos concretos14
  • Factos concretizadores3
  • Concretização dos factos2
  • Alegação de factos concretos4
  • Factos materiais e concretos1
  • Não imputação factos concretos1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)8607

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T8607

    Ano

    • 2026578
    • 20251046
    • 20241099
    • 2023629
    • 2022686
    • 2021680
    • 2020529
    • 2019604
    • 2018492
    • 2017562
    • 2016588
    • 2015546
    • 2014387
    • 2013104
    • 201277

    Descritor

    • ← todos
    • IRC400
    • IRS234
    • IVA137
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)96
    • Ónus da prova93
    • IS – Verba 28.1 da TGIS80
    • Retenção na fonte70
    • Isenção67
    • Competência dos tribunais arbitrais65
    • Liberdade de circulação de capitais62
    • Art60
    • retenção na fonte52
    • liberdade de circulação de capitais52
    • Direito à dedução52
    • Terrenos para construção50
    • Contribuição de Serviço Rodoviário47
    • Violação do Direito da União Europeia47
    • Imposto do Selo45
    • RFAI44
    • IUC – Incidência subjetiva42
    • Juros indemnizatórios42
    • Direito da União Europeia41
    • Princípio da igualdade41
    • Propriedade vertical41
    • Repercussão de impostos indiretos40