Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “EFEITOS PROCESSUAIS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Efeitos processuais2
  • Efeitos jurídico-processuais1
  • Pedido e seus efeitos processuais1
  • Atos processuais1
  • Actos processuais5
  • Prazos processuais4

    Fonte

    • Provedor de Justiça136

    Tribunal

    • ← todos
    • PJ136

    Ano

    • 20151
    • 20122
    • 20104
    • 20072
    • 20044
    • 20024
    • 20002
    • 19991
    • 19985
    • 19972
    • 19963
    • 19951
    • 19944
    • 19921

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA9
    • SEQUÊNCIA: ACATADA8
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA1
    • SEQUÊNCIA: I- EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS1
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA1
    • SEQUÊNCIA: 1. O REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ADIANTE REGULAMENTO), APROVADO PELO DEC1
    • SEQUÊNCIA: RECOMENDAÇÃO N.º 8 /B/20041
    • SEQUÊNCIA: NO SEGUIMENTO DA RESPOSTA À RECOMENDAÇÃO POR MIM DIRIGIDA A VOSSA EXCELÊNCIA EM1
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA1
    • SEQUÊNCIA: 1. O REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS ESTÁ ACTUALMENTE REGULADO PELA1
    • SEQUÊNCIA: I - DESPACHO -1