Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FORMALIDADE NO PRAZO LEGAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Formalidade no prazo legal1
  • Formalidade legal1
  • Preterição formalidade legal1
  • Preterição de formalidade legal7
  • – informalidade – prazo1
  • Formalidades legais3

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)509

    Tribunal

    • PGR-CC509

    Ano

    • 20261
    • 20257
    • 202411
    • 20236
    • 20225
    • 20217
    • 20208
    • 20196
    • 201810
    • 201716
    • 20164
    • 20157
    • 20145
    • 201312
    • 20129

    Descritor

    • ← todos
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI63
    • COMPETÊNCIA45
    • ACTO ADMINISTRATIVO41
    • MINISTÉRIO PÚBLICO32
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE31
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE30
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO29
    • NULIDADE28
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO27
    • REVOGAÇÃO25
    • REMUNERAÇÃO25
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE24
    • COMISSÃO DE SERVIÇO24
    • CONVENÇÃO INTERNACIONAL23
    • INCOMPATIBILIDADE22
    • AUTORIZAÇÃO21
    • ESTATUTO21
    • CADUCIDADE20
    • AUTARQUIA LOCAL20
    • REGULAMENTO20
    • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL19
    • ESTADO18
    • EXTRADIÇÃO18
    • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE18
    • NOMEAÇÃO17