Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “MEIO PROCESSUAL PRÓPRIO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Meio processual próprio9
  • Meio processual próprio2
  • meio processual próprio1
  • Meio processual31
  • ·meio processual1
  • Momento processual próprio1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)3760

    Tribunal

    • CAAD-T3674
    • CAAD-A86

    Ano

    • 2026289
    • 2025505
    • 2024555
    • 2023268
    • 2022328
    • 2021295
    • 2020238
    • 2019243
    • 2018189
    • 2017208
    • 2016217
    • 2015205
    • 2014141
    • 201345
    • 201234

    Descritor

    • ← todos
    • IRC221
    • IRS87
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)74
    • IVA70
    • Competência dos tribunais arbitrais55
    • retenção na fonte47
    • Ónus da prova46
    • liberdade de circulação de capitais44
    • Isenção43
    • Retenção na fonte39
    • Ineptidão da petição38
    • Contribuição de Serviço Rodoviário37
    • OIC35
    • artigo 63.º do TFUE35
    • distribuição de dividendos33
    • Repercussão de impostos indiretos32
    • Violação do Direito da União Europeia32
    • Legitimidade30
    • Art30
    • Direito da União Europeia30
    • Retenção na Fonte28
    • Direito à dedução28
    • Conformidade com o direito europeu27
    • Legitimidade dos repercutidos27
    • Imposto do Selo25