Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROCESSO CIVIL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Processo civil63
  • Dilação. processo civil1
  • Processo tutelar civil1
  • Código de processo civil2
  • Codigo de processo civil1
  • Processo63

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)1107

    Tribunal

    • AT-IV1107

    Ano

    • 2026100
    • 2025206
    • 2024172
    • 202350
    • 202215
    • 202138
    • 202044
    • 201951
    • 201891
    • 201756
    • 201623
    • 201514
    • 20146
    • 201358
    • 201288

    Descritor

    • ← todos
    • Inversão do sujeito passivo73
    • Serviços de construção civil66
    • Taxas47
    • Enquadramento31
    • Direito à dedução16
    • Isenções16
    • Regularizações15
    • Localização de operações14
    • Serviços de gestão de fundo de investimento12
    • Verba 2.2312
    • Inversão de sujeito passivo12
    • Indemnizações11
    • RBC9
    • Operações Imobiliárias9
    • Operações imobiliárias9
    • Reinvestimento8
    • Imóvel situado em área de reabilitação urbana7
    • Reabilitação Urbana7
    • verba 2.23 da Lista I7
    • Reabilitação urbana7
    • ICE6
    • Reabilitação de edifícios6
    • Construção civil6
    • Inversão do Sujeito Passivo6
    • Transparência Fiscal6