Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS RELEVANTES”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos relevantes27
  • Iva; factos relevantes1
  • Factos irrelevantes4
  • Factos indice relevantes1
  • Omissão factos relevantes1
  • Omissão de factos relevantes2

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)794

    Tribunal

    • AT-IV794

    Ano

    • 202685
    • 2025188
    • 2024131
    • 202336
    • 202211
    • 202128
    • 202040
    • 201943
    • 201843
    • 201738
    • 201615
    • 20159
    • 20144
    • 201339
    • 201241

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas26
    • Enquadramento25
    • Localização de operações18
    • Serviços de construção civil16
    • Isenções14
    • Inversão do sujeito passivo14
    • Regularizações13
    • Direito à dedução9
    • Faturas9
    • RBC8
    • IRS Jovem8
    • RFAI8
    • Serviços de gestão de fundo de investimento7
    • Residente não habitual7
    • Pessoa com deficiência5
    • Isenção5
    • IVA5
    • Operações Imobiliárias5
    • Alienação onerosa de imóvel5
    • reavaliação da incapacidade para grau inferior a 60%5
    • Inversão de sujeito passivo5
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)4
    • Taxa de IVA4
    • Alienação onerosa de HPP4
    • Operações imobiliárias4