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Nada encontrado para “PROPORCIONALIDADE”.

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  • Proporcionalidade83
  • proporcionalidade2
  • Proporcionalidade da pena3
  • Desproporcionalidade4
  • Princípio proporcionalidade9
  • Juízo de proporcionalidade1

    Fonte

    • Jurisprudência444

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS444

    Ano

    • 202622
    • 202526
    • 202428
    • 202325
    • 202226
    • 202126
    • 202025
    • 201927
    • 201815
    • 201715
    • 201616
    • 201525
    • 201418
    • 201315
    • 201216

    Descritor

    • ← todos
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE45
    • PROPORCIONALIDADE21
    • PROCESSO DISCIPLINAR19
    • ÓNUS DA PROVA13
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR12
    • FUMUS BONI IURIS11
    • PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE9
    • PRÉ-CONTRATUAL9
    • ARTº.52, Nº.4, DA L.G.TRIBUTÁRIA. ARTº.170, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO7
    • PENA DISCIPLINAR DE DEMISSÃO7
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE7
    • IVA7
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO6
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE6
    • IRC6
    • NOÇÃO DE TAXA. A TAXA SITUA-SE APENAS NO DOMÍNIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISÍVEIS6
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE GARANTIA5
    • INCONSTITUCIONALIDADE5
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • FACTO NEGATIVO5
    • PERICULUM IN MORA5
    • PSP4
    • PENA DISCIPLINAR4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”). CONCEITO E ÂMBITO DESTA NULIDADE4