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Nada encontrado para “REGRA DA PROPORCIONALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Regra da proporcionalidade1
  • Proporcionalidade da pena3
  • Proporcionalidade83
  • proporcionalidade2
  • Proporcionalidade da multa1
  • Proporcionalidade da sanção3

    Fonte

    • Jurisprudência2955

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2955

    Ano

    • 2026250
    • 2025328
    • 2024255
    • 2023259
    • 2022217
    • 2021153
    • 2020124
    • 2019144
    • 2018144
    • 2017160
    • 2016165
    • 2015133
    • 201489
    • 2013118
    • 2012128

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA128
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO109
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA93
    • PRISÃO PREVENTIVA86
    • NULIDADE77
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES63
    • INDEMNIZAÇÃO57
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS57
    • NULIDADE DA SENTENÇA55
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO53
    • TAXA DE JUSTIÇA50
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA47
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA42
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ42
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR39
    • ÓNUS DA PROVA38
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE35
    • REQUISITOS33
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO33
    • PROPORCIONALIDADE33
    • PENA DE MULTA32
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE31
    • REMANESCENTE31
    • ACIDENTE DE TRABALHO30