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    Fonte

    • Jurisprudência10503

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG10503

    Ano

    • 2026590
    • 2025960
    • 2024968
    • 2023830
    • 2022632
    • 2021630
    • 2020678
    • 2019768
    • 2018703
    • 2017807
    • 2016442
    • 2015302
    • 2014284
    • 2013336
    • 2012293

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO487
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO294
    • INSOLVÊNCIA245
    • ABUSO DE DIREITO239
    • ÓNUS DA PROVA220
    • INDEMNIZAÇÃO219
    • NULIDADE DA SENTENÇA209
    • NULIDADE195
    • CASO JULGADO195
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ168
    • INVENTÁRIO161
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS153
    • ACIDENTE DE TRABALHO150
    • CONTRATO DE SEGURO149
    • PRESCRIÇÃO147
    • TÍTULO EXECUTIVO136
    • REQUISITOS132
    • NULIDADE DE SENTENÇA126
    • DANO BIOLÓGICO120
    • CADUCIDADE118
    • LEGITIMIDADE116
    • PROVA PERICIAL114
    • COMPETÊNCIA MATERIAL109
    • USUCAPIÃO109
    • EXECUÇÃO109