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Nada encontrado para “PROCESSO COMUM”.

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Talvez procure por

  • Processo comum20
  • Processo comum apenso1
  • Processo tutelar comum2
  • Processo63
  • Processo comum de declaração1
  • Reenvio para o processo comum2

    Fonte

    • Fiscal — vinculativas (AT)600

    Tribunal

    • ← todos
    • AT-IV600

    Ano

    • 202654
    • 2025117
    • 202487
    • 202324
    • 20228
    • 202118
    • 202036
    • 201941
    • 201848
    • 201722
    • 201613
    • 201510
    • 201423
    • 201337
    • 201237

    Descritor

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    • Taxas73
    • Enquadramento22
    • Localização de operações19
    • Serviços de gestão de fundo de investimento13
    • Direito à dedução10
    • Taxa de IVA8
    • Isenções7
    • Inversão do sujeito passivo7
    • Operações imobiliárias7
    • Operações Imobiliárias6
    • Prestações de serviços5
    • Taxa4
    • Locação de imóveis4
    • RBC4
    • Localização das operações4
    • Alienação onerosa de imóvel4
    • Fundos de Investimento4
    • AICB’s3
    • Condomínio3
    • Fundos3
    • Isenções nas operações internas3
    • Art.º 2.º do CIMT; Art.º 1.º, n.º 1 do CIS; Verba 1.1 da Tabela Geral de Imposto do Selo (TGIS)3
    • Conversão de Sociedade Anónima em Sociedade de Investimento Coletivo; Sujeição a IMT/IS3
    • Fundos de investimento3
    • Faturas3