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Nada encontrado para “FASE EXECUTIVA”.

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  • Fase executiva3
  • Fase declarativa e fase executiva1
  • Força executiva33
  • Função executiva3
  • Ação executiva24
  • Acção executiva196

    Fonte

    • Jurisprudência2937

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG2937

    Ano

    • 2026217
    • 2025331
    • 2024335
    • 2023285
    • 2022173
    • 2021205
    • 2020245
    • 2019238
    • 2018202
    • 2017186
    • 2016104
    • 201555
    • 201451
    • 201362
    • 201256

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO144
    • INSOLVÊNCIA117
    • EMBARGOS DE EXECUTADO95
    • EXECUÇÃO90
    • TÍTULO EXECUTIVO80
    • CASO JULGADO76
    • ABUSO DE DIREITO73
    • ACIDENTE DE TRABALHO71
    • NULIDADE DA SENTENÇA71
    • ÓNUS DA PROVA65
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO63
    • INDEMNIZAÇÃO60
    • INDEFERIMENTO LIMINAR58
    • NULIDADE55
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ53
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO50
    • EMPREITADA49
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE49
    • CONTRATO DE EMPREITADA49
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO48
    • REQUISITOS42
    • DIREITO DE RETENÇÃO40
    • NULIDADE PROCESSUAL36
    • NULIDADE DE SENTENÇA35
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS33