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Nada encontrado para “FASE EXECUTIVA”.

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  • Fase executiva3
  • Fase declarativa e fase executiva1
  • Força executiva33
  • Função executiva3
  • Ação executiva24
  • Acção executiva196

    Fonte

    • Jurisprudência44

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN44

    Ano

    • 20261
    • 20255
    • 20242
    • 20231
    • 20221
    • 20212
    • 20202
    • 20191
    • 20171
    • 20161
    • 20154
    • 20143
    • 20131
    • 20123
    • 20113

    Descritor

    • ← todos
    • PRESCRIÇÃO3
    • DECISÃO ADMINISTRATIVA DEFINITIVA, RESTITUIÇÃO DE FINANCIAMENTO2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • APENSAÇÃO DE PROCESSOS1
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA1
    • CASO JULGADO1
    • EXECUÇÃO DE SENTENÇA ANULATÓRIA; PRAZO; INTEMPESTIVIDADE1
    • INCUMPRIMENTO1
    • PEDIDO CAUTELAR1
    • DOCUMENTO JUNTO COM AS ALEGAÇÕES DE RECURSO1
    • INEXISTÊNCIA DE PRAZO MAIS ALARGADO NO DIREITO INTERNO1
    • ILICITUDE/CULPA1
    • PRESCRIÇÃO; DECURSO DO PRAZO PARA EXECUTAR1
    • FUMUS BONI IURIS; DILIGÊNCIAS DE PROVA1
    • INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS1
    • NOVO PLANO PRESTACIONAL1
    • OMISSÃO DE PAGAMENTO, CONTRIBUIÇÕES, CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES1
    • LITISPENDÊNCIA1
    • INSUBSISTÊNCIA DA DOENÇA1
    • PRESCRIÇÃO, AJUDAS FINANCEIRAS1
    • FUNDAMENTAÇÃO1
    • ACÇÃO DE CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL; PROGRAMA DO PROCEDIMENTO; REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DOS CONCORRENTES; ALVARÁ1
    • ACTOS CONFIRMATIVOS1
    • SUSPENSÃO EFICÁCIA1
    • ERRO NA FORMA DE PROCESSO1