Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS INTEGRADORES”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos integradores1
  • Factos indiciadores1
  • Não apuramento dos factos integradores1
  • Ónus de alegação dos factos integradores3
  • Factos que o integram1
  • De factos integradores de vários ilícitos típicos1

    Fonte

    • Jurisprudência12

    Tribunal

    • ← todos
    • TC-CONF12

    Ano

    • 20172
    • 20161
    • 20062
    • 20051
    • 20041
    • 19953
    • 19891
    • 19691

    Descritor

    • ← todos
    • CONFLITO DE JURISDIÇÃO4
    • COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE TRABALHO3
    • TRANSGRESSÃO3
    • ACTO DE GESTÃO PRIVADA2
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS2
    • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO2
    • ACIDENTE DE SERVIÇO2
    • CAUSA DE PEDIR2
    • SALÁRIO2
    • PODERES DE COGNIÇÃO1
    • FACTO ILICITO1
    • HOSPITAL PÚBLICO1
    • RESPONSABILIDADE DE FUNCIONARIOS E AGENTES1
    • ACIDENTE DE TRABALHO1
    • ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO1
    • CHAMAMENTO A DEMANDA1
    • ACTO DE GESTÃO PUBLICA1
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS1
    • CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL1
    • DOLO1
    • SERVIDOR DO ESTADO1
    • FUNÇÕES PÚBLICAS1
    • TRIBUNAL COMUM1
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS1