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Nada encontrado para “ACTIVIDADE COMERCIAL”.

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Talvez procure por

  • Actividade comercial7
  • Actividade não comercial1
  • Exercício de actividade comercial1
  • Cessação da actividade comercial1
  • Acto comercial3
  • Atividade de natureza comercial1

    Fonte

    • Jurisprudência2521

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2521

    Ano

    • 2026167
    • 2025252
    • 2024155
    • 2023147
    • 2022123
    • 202193
    • 202088
    • 2019142
    • 201892
    • 2017138
    • 2016140
    • 2015122
    • 201467
    • 2013122
    • 2012155

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO89
    • ÓNUS DA PROVA76
    • INSOLVÊNCIA66
    • NULIDADE63
    • NULIDADE DA SENTENÇA52
    • REQUISITOS43
    • ABUSO DE DIREITO41
    • MEDIDA DA PENA40
    • INDEMNIZAÇÃO40
    • RESPONSABILIDADE CIVIL39
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA36
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL36
    • CONTRATO DE SEGURO35
    • ARRESTO35
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
    • TÍTULO EXECUTIVO34
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO34
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO32
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS29
    • REMUNERAÇÃO29
    • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA29
    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA28
    • INJUNÇÃO28
    • INDEFERIMENTO LIMINAR26
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ24