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Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
denota como de crucial importância, na sua definição, a verificação de um elemento pessoal, um elemento temporal, um elemento de dinâmica organizacional e um elemento subjetivo, assumindo-se como membro ... visada, em razão da idade, estado de saúde ou de outros motivos de carácter pessoal e, ainda perante as alegadas más condições das cadeias brasileiras e a violação dos seus
Relator: GOMES DA SILVA
a. A questão incidental do apoio judiciário é deferida, tão somente, a
Relator: CARLA OLIVEIRA
juiz ser considerada suspeita pode-se aferir em dois planos distintos. Na vertente pessoal, ou subjetiva, esse risco é verificado pela existência de uma qualquer relação de interesse pessoal entre
Relator: PAULO REIS
justificando-se o estabelecimento de restrições ao exercício de direitos pessoais, concretamente ao direito pessoal de testar. IV- Não se revelando possível atender à vontade pessoal, expressa ou presumível
Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS
como um instituto excepcional), que permite a quem não é titular de um interesse pessoal e directo o acesso aos tribunais visando a defesa de certos interesses de toda
Relator: ROSÁLIA CUNHA
foram depositados na conta bancária ou sequer que os usou para algum fim pessoal; não se verificam os pressupostos legais relativos à responsabilidade extracontratual, porque a ré não praticou
Relator: LINA COSTA
Como cidadãos residentes na Turquia é nesse país que têm a sua vida pessoal, familiar, profissional, social organizada, nada do que alegaram, de forma genérica e conclusiva, de que não
Relator: ROSÁRIO PAIS
declaração em falhas, mantendo-se o efeito interruptivo duradouro que decorre da citação pessoal do Recorrido.* * Sumário elaborado pela relatora (art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil
Relator: LINA COSTA
Como cidadã residente no Reino Unido é nesse país que tem a sua vida pessoal, familiar, profissional, social organizada, nada do que alega, de forma genérica e conclusiva
Relator: LINA COSTA
Como cidadãos residentes nos EUA é nesse país que têm a sua vida pessoal, familiar, profissional, social organizada, nada do que alegaram, de forma genérica e conclusiva, de que não
Relator: LINA COSTA
Como cidadã residente em Singapura é nesse país que tem a sua vida pessoal, familiar, profissional, social organizada, nada do que alega, de forma genérica e conclusiva, de que não
Relator: LINA COSTA
Como cidadão residente nos EUA é nesse país que tem a sua vida pessoal, familiar, profissional/estudantil, social organizada, nada do que alega, de forma genérica e conclusiva, de que não
Relator: SUSANA RAQUEL DE SOUSA PEREIRA
beneficie do envolvimento igualitário e equilibrado dos seus progenitores na sua educação e desenvolvimento pessoal, tendo dois progenitores de pleno direito no exercício das responsabilidades parentais; V- A solução legal
Relator: SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA
beneficie do envolvimento igualitário e equilibrado dos seus progenitores na sua educação e desenvolvimento pessoal, tendo dois progenitores de pleno direito no exercício das responsabilidades parentais. III- A solução legal
Relator: LINA COSTA
Como cidadãos residentes na Turquia é nesse país que têm a sua vida pessoal, familiar, profissional/estudantil, social organizada, nada do que alegaram , de forma genérica e conclusiva, de que não
Relator: TERESA ALBUQUERQUE
respectivas qualificações profissionais, contendem com um feixe alargado de direitos de índole pessoal que se mostram reconduzíveis à tipologia de direitos, liberdades e garantias, incidindo não apenas na capacidade civil
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
montante concreto da dívida correspondente a tal crédito, a par da natureza não pessoal e onerosa de tal acto, que implicou diminuição da garantia patrimonial do crédito e, bem assim
Relator: TOMÉ BRANCO
desculpante a verificação de uma situação de perigo actual para bens jurídicos de natureza pessoal do agente ou de terceiro e ser o facto ilícito praticado idóneo a afastar
Relator: FELISBERTO PROENÇA DA COSTA
acção); a lesão do mesmo bem jurídico; a unidade do dolo (unidade do injusto pessoal da acção) no sentido de que as diversas resoluções devem manter-se dentro
Relator: CATARINA GONÇALVES
CIRE, sendo ainda necessário que tal exploração deficitária seja prosseguida no interesse pessoal dos administradores da devedora ou no interesse de terceiro; IV - Ao contrário do que acontece nas situações