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Relator: VÍTOR AMARAL
prevenção – de dano apreciável no caso de deliberação de exclusão de sócio ou associado, por se tratar de situação que tipicamente envolve um risco agravado para o excluído, ao ficar ... alunos, que procedeu a avultadas aquisições imobiliárias, existindo um clima de conflito entre associados e ficando o associado expulso impedido, por isso, de escrutinar os negócios aquisitivos e a gestão
Relator: HELENA BOLIEIRO
relevar para os fins político-criminais subjacentes ao aludido normativo, voltados para a prevenção associada à necessidade de pena
Relator: JOANA COSTA E NORA
daquele direito, por não ser possível ou suficiente o decretamento de uma providência cautelar, associado a uma acção declarativa não urgente. 3.Cabe a quem pretenda valer-se da intimação para
Relator: JOANA COSTA E NORA
daquele direito, por não ser possível ou suficiente o decretamento de uma providência cautelar, associado a uma acção declarativa não urgente. 3. Cabe a quem pretenda valer-se da intimação
Relator: LINA COSTA
pois, não podem invocar a violação de direitos que resultam ou estão associados à efectiva permanência e residência no território nacional; IV - Como cidadãos residentes na Turquia é nesse país
Relator: LINA COSTA
pois, não pode invocar a violação de direitos que resultam ou estão associados à efectiva permanência e residência no território nacional; VI - Como cidadã residente no Reino Unido é nesse
Relator: LINA COSTA
pois, não pode invocar a violação de direitos que resultam ou estão associados à efectiva permanência e residência no território nacional; IV - Como cidadã residente em Singapura é nesse país
Relator: LINA COSTA
pois, não pode invocar a violação de direitos que resultam ou estão associados à efectiva permanência e residência no território nacional; IV - Como cidadão residente nos EUA é nesse país
Relator: LINA COSTA
pois, não podem invocar a violação de direitos que resultam ou estão associados à efectiva permanência e residência no território nacional; IV - Como cidadãos residentes nos EUA é nesse país
Relator: LINA COSTA
residem em Portugal não podem invocar a violação de direitos que resultam ou estão associados à efectiva permanência e residência no território nacional; IV - Como cidadãos residentes na Turquia
Relator: LINA COSTA
acção administrativa de condenação à prática do acto devido, associado a uma providência cautelar, não seria suficiente a assegurar o exercício daquele direito em tempo útil. Ou dito de outro
Relator: LINA COSTA
devia ter instaurado acção administrativa de condenação à prática do acto devido, eventualmente associada a providência cautelar, significando que não se verificam os pressupostos para o uso desta acção
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
manifestamente humilhantes, vexatórios e atentatórios da dignidade do trabalhador, aos quais estão em regra associados mais dois elementos: certa duração e determinadas consequências. II – O assédio moral traduz-se numa
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
acerca do valor dos honorários estabelecidos na conta apresentada ao mandante, a que se associa o requisito adicional da inexistência de uma prévia contratualização do preço dos serviços prestados
Relator: RAQUEL REGO
transparência e boa fé no que respeita à sua situação económica e aos deveres associados ao processo de insolvência, não preenche tais requisitos o que a ela não se apresentou